09 julho, 2008

Fazer as coisas...

A UEFA está confusa. Pudera, quem não o está?
Entre um par de actas e no meio de toda a informação disponível tb. um par de notas.

Penso que todos entendemos que haverá razões para que existam presidentes nos órgãos colegiais. São geralmente possuidores de poderes que os vogais não tem. Ou esperava-se que fossem presidentes só por uma questão de título?

Tudo terá então começado com dois pedidos de escusa para com o vogal João Abreu por parte do Boavista e Pinto da Costa. O presidente, a quem de lei cabe decidir (bem ou mal), aceita os fundamentos das mesmas e pede ao vogal para se retirar.

Terão existido então frases tipo "Vai para o raio que te parta" ou ainda "Ou revogas o despacho ou ponho-te um processo disciplinar" e de seguida uma tentativa de anular por votação algo que nunca poderia ter ido ir a votos porque é exclusivamente da competência do presidente.

Não será muito difícil de perceber que, com o presidente desautorizado, não haveria muitas condições para que a reunião tivesse seguimento e o mesmo deu-a, mais uma vez ao abrigo da lei, como encerrada.

Após este encerramento, a saída do presidente e do vice-presidente e após um jantar os restantes cinco vogais regressam, dão o presidente como suspenso (não deveria ter sido ouvido?), esquecem-se de contactar o vice-presidente (que deveria assumir as funções do suspendido) e decidem, pela noite dentro, deliberar o já sobejamente conhecido.

Mas se assim é nem era necessário estar-se a gastar fundos em senhas de presença com o presidente e o vice. Os cinco da jantarada eram suficientes, diria o Tone.

E como é ainda possível que, em pelo menos um dos processos (o tal que foi já duas vezes arquivado), foi demonstrado que as escutas eram ilegais e que a única testemunha de acusação, agora alvo de procedimento criminal por alegado testemunho falso agravado, não falou verdade, tenham mantido a decisão do CD, perguntaria o Rato.

Serão maneiras de fazer as coisas...por outro lado, finalizaria o Bino.

E enquanto a bola não recomeça a rolar, aguardam-se novos episódios.

17 comentários:

  1. OPINIÃO DO PROF. CARLOS ABREU AMORIM SOBRE A FAMOSA REUNIÃO DOS 5 JUSTICEIROS...

    Na generalidade dos media tenho visto uma série de opiniões (doutas sem dúvida) de supostos especialistas defendendo a legalidade dos projectos de decisão achados na 2.ª parte da reunião do Conselho de Justiça.
    Em todas elas, a questão analisada prende-se com a legitimidade da continuação da reunião do órgão após o seu encerramento pelo presidente por força da vontade da maioria dos seus membros.

    Discordo das conclusões desses pareceres.Mas ainda que estes tivessem a razão legal do seu lado, e sem conceder, julgo que subsistem alguns aspectos que não estão devidamente considerados nessas convicções (cada vez mais doutas):1. Segundo os relatos disponíveis (e baseando-me apenas neles) a reunião começou a azedar no momento em que o presidente do órgão revelou a sua decisão de deferir o incidente de suspeição levantado sobre um dos membros;2. Este não a aceitou e exigiu que fosse efectuado um recurso para o pleno do órgão - o presidente, invocando a legislação aplicável, recusou;3. Seguiram-se mais protestos, a reunião ter-se-á tornado tumultuosa (o que, só por si, é motivo bastante para ferir de nulidade todas as deliberações dela emanadas - CPA/133/2/g) e o presidente decidiu pelo seu encerramento;4. Algumas vozes menos avisadas garantem que não está expressa a competência do presidente para encerrar a reunião sem o ‘consentimento’ do resto dos seus membros - é aconselhável a leitura da lei geral, CPA/14/2, e, sobretudo da norma constante no número seguinte: CPA/14/3;5.

    Seguidamente ao encerramento da reunião, alguns dos membros pretenderam reatá-la - aqui, e para já, não fundamentarei a minha opinão contrária;6. Nessa 2.ª parte, foi decidido aceitar o recurso para o pleno do órgão que terá revogado a decisão do presidente de excluir de algumas votações um dos membros devido à aceitação do incidente de suspeição;7. Este acto, só por si, é ilegal - e inquina com a mesma ilegalidade tudo o que ulteriormente se passou;8. De acordo com o disposto no CPA/45/3 (aplicável ao caso mediante a remissão do CPA/50/1), só o presidente do órgão colegial tem competência para decidir a suspeição ou impedimento - e do acto não cabe recurso administrativo (só recurso contencioso, evidentemente);9. Ao não aceitarem a decisão do presidente de afastar de algumas votações o membro declarado impedido, o órgão (na hipótese muito remota deste estar constituído e em reunião) cometeu um vício muito grave que afecta todas as suas deliberações subsequentes;

    10. Os membros do órgão rejeitaram a decisão de encerramento da reunião pelo presidente e não o podiam fazer; aceitaram um recurso e não tinham poderes para tal; revogaram uma decisão do presidente e não possuiam essa competência; o membro do órgão afastado pela decisão do presidente participou nas votações e estava impedido de o fazer - deste modo, inquinou com nulidade todas as deliberações em que votou não podendo estas ser consideradas para qualquer efeito legal ou desportivo;11. Deste modo, e salvo melhor (e mais douta) opinião, e ainda que se considere que o encerramento da reunião pelo presidente do órgão não deve colher (e eu julgo que deve), as deliberações da dita 2.ª parte da reunião do Conselho de Justiça da FPF têm de ser consideradas inválidas por vício gerador de nulidade, mormente aquelas em que o membro declarado impedido nelas participou."



    Prof. Carlos Abreu Amorim

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  2. "Marinho Pinto fala em "teia de interesses e poderes"
    L.P.V.

    António Marinho Pinto, Bastonário da Ordem dos Advogados (OA), abordou ontem os últimos acontecimentos do futebol português, defendendo que a previsível intervenção da Procuradoria-Geral da República (PGR) "pode clarificar a tenebrosa teia de interesses que domina os órgãos" da Federação Portuguesa de Futebol (FPF). Marinho Pinto foi mais longe, considerando que, em Portugal, "não há Justiça desportiva, há a lei do mais forte, vale tudo". E, acrescentou o bastonário da OA, a situação nem depende das pessoas que estão nos cargos. "Seja quem for que lá esteja, desde magistrados a outros juristas, não se pode falar em Justiça desportiva, mas sim em prevalência manifesta de interesses e de poderes", referiu Marinho Pinto. Por outro lado, O JOGO sabe que as partes interessadas (Liga, FC Porto e Boavista) ainda não foram notificadas pela FPF das decisões da última reunião do Conselho de Justiça. Algo que, porém, deve acontecer hoje."

    Como vêm ainda há homens com TOMATES em lugar de pompons...

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  3. Estilhaço, tu estás enganado, o Presidente é escolhido por ser o que tem a pronúncia mais esquisita...Reparem: o actual PR é Algarvio e de Alcagoitas....O PrMn é AlbiCastrense e tem o nariz muito grande...O Procurador Geral da República é de Bizxeu e tem dificuldades de relacionamento com os microfones...O Pr do CJ é do Puoórto...

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  4. Estilhaço eu queria comentar, mas sobre o apito reformei-me e só volto a falar depois de tudo estar resolvido.Sabes é tudo uma questão de higiene mental.A UEFA deve ter perguntado ao Madaíl: " Ó Gilberto como é que pode ter havido decisão e tu a seguir nomeares uma comissão de averiguações - Vai ser Freitas do Amaral a presidi-la-, deves estar abrincar ó Gilberto."
    É pá já comentei e não queria.
    Um abraço

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  5. Lucho, por acaso segui ontem um debate entre a Carlos A. Amorim e um elemento do Bloco de Esquerda sobre política portuguesa e não só e ele foi muito incisivo e certo neste caso, bem como nas comparações que fez com a questão Vale Azevedo e daqueles que antes andaram com ele ao colo a fazer dessa personagem um herói que pugnava pelo bem e a justiça na cruzada anti-Porto, coisa que os novos Azevedos andam agora a repetir mas com orelhas maiores.
    Deliciosa foi a resposta ao interlocutor quando disse que falava de Direito e não de cenas circenses ( reunião do "CJ" ).

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  6. F.C. Porto marcou oito no primeiro jogo-treino da época

    O F.C. Porto defrontou esta quarta-feira o Ribeirão (II Div.), no primeiro jogo-treino da pré-temporada. A partida, que decorreu no centro de treinos dos «dragões», à porta fechada, terminou com a vitória portista por 8-0.

    O encontro teve duas partes de 30 minutos cada e Jesualdo Ferreira fez alinhar todos os jogadores do F.C. Porto. Só não estiveram em campo Tarik Sektioui e Rabiola, que continuam em tratamento a recuperar de lesões.

    Bruno Gama, Farias, Candeias e Lino foram alguns dos autores dos primeiros golos do F.C. Porto na preparação da época 2008/09.

    Um jogador do Ribeirão ficou impressionado com a forma de actuar do argentino Tomás Costa.

    Amanhã, o plantel folga, voltando ao trabalho depois de amanhã. Após o treino da manhã, à porta fechada, o grupo segue para Marianfeld, na Alemanha, onde decorrerá o estágio de pré-época.

    JOSÉ GOMES:

    «O grupo e a estrutura do clube fazem com que a minha adaptação seja natural. Fui muito bem recebido, com profissionalismo a todos os níveis, e é perceptível que o F.C. Porto está ao nível do melhor que há no Mundo.»

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  7. Já nem digo nada... tamanho é o descaramento... aguardemos!!

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  8. Uma crónica já bem habitué do Amigo Estilhaço.

    E sinceramente, este, a cada dia que passa, e de estar já tão farto dele, é um assunto que já mete nojo... nunca mais começa o futebol? dassee :D

    Por fim, tou pela tua linha de raciocinio... nem Tône, nem Rato, nem Bino... só lá ia mesmo era como o Manuel Machado dizia há uns tempos atrás: "só com pau de marmeleiro!" :D

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  9. Viva !

    Artigo como sempre em grande !

    Agora é só esperar !

    E Viva o Porto !

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  10. off-topic:

    MeirelesPortuense, desculpa lá carago... estava a escapar saudar-te por tão nobre gesto de tua parte... e pelos vistos, não foste o único a «inchar» na microcam da foto-passe... aquilo mais parece é uma microcam da engorda :D

    Bem vindo sejas... e agora, bambora a tar presente d'uma forma bem mais constante no Dragôm.

    Porta 29, tamos por lá :D

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  11. O k esta reunião do CJ revelou, para já, é k Portugal é um País com o maior número de doutorados por metro quadrado. Entenda-se por doutorados, os entendidos em questões de Direito. Qualquer um opina, geralmente e de forma espantosa, tecendo loas aos "homens de coragem" que souberam "afrontar o sistema"...

    É mais ou menos assim, que quase todos reagem à situação, como se os 5 da vida airada não tivessem a coluna vertebral arreada, merce de tanta pressão, coacção e sei lá mais o k...

    Agora, resta apenas aguardar pelo veredicto final, mas já começo a estar farto de tanta vilanagem. A corja, desta feita, não olhou a meios para atingir os fins...

    Não haver um palestiniano qualquer que rebentasse com esses filhos da puta todos!

    ps: E a surpresa aventada por PC, acerca das contratações? Quem por aí virá?

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  12. Se eu fosse aquele joe mais conhecido por Ber(n)ardo, diria "fuck them", assim limito-me a constatar que:

    O que interessa é que ACREDITO que obviamente iremos POR DIREITO à Champions. Ponto Final.

    Também foi giro saber que os benfas propuseram o rui bosta para o "board" da ECA. Resultado perderam por 11-1. Ah! Ah! Ah!...pobres gaivotas...

    Claro, que PRESTÍGIO e RECONHECIMENTO de COMPETÊNCIA, para lá da já habitual DESPORTIVA, é com o FCPORTO que efectivamente foi eleito para a sua (da European Clubs Association - ECA) Comissão Executiva, representando assim um conjunto de 102 países junto da UEFA.

    Custa muito aos verdadeiros CORRUPTOS, não custa? Danem-se!!!

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  13. Que «simpático» email recebi esta tarde... recortes e mais recortes... d'uma tal "decisão instrutória" que a todos interessa.

    Logo à noite, vai ser um tal «colar» por aqui... de verdades!

    Mas pronto, admito, os tais «5 porquinhos» não a conhecem ainda... por aqui, não a conhecerão na íntegra, mas excertos do «sumo», podem vir aqui lê-la... talvez lhes avive a memória e levem o recadinho ao «dono».

    Aguardem... faltam só mais algumas horas ;)

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  14. Olá!
    Sugeres falar de futebol? Tudo bem,a seu tempo(segundo parece o Tomás Costa já começou a dar nas vistas.
    Entretanto gostei de ler a tua resposta ao Pedro sobre o Caldeira!Mas também acho que o homem percebe pouco de futebol.Aliás no FC Porto,sobre este tema só o Jorge Nuno.
    Mas neste momento porem,pretendo continuar informado sobre as últimas.Quanto mais não seja para perceber as movimentações,ou até as eventuais trafulhices que possam afectar o nosso Presidente e Clube.
    Por isso mais do mesmo publicado no meu :
    Aos apressados em aprovar regulamentos convenientes ao SLB, digo isto : regras até porventura mais pesadas para os prevaricadores, mas primeiro correr com os elementos afectos ao SLB que instrumentalizam, manipulam a seu bel prazer os regulamentos e os processos na justiça desportiva.
    Só quando os órgãos dirigentes da Liga Portuguesa de Futebol Profissional e da FPF forem expurgados dos benfiquistas e entregues a gente honesta, isenta e independente dos clubes, tendo em conta o consenso geral, assim sim, haverão garantias de verdade desportiva e de isenção.
    Então com gente como os actuais dirigentes do SLB que são os primeiros a dar maus exemplos ao estarem constantemente a reclamar na Comunicação Social contra os árbitros, denegrindo a imagem da arbitragem portuguesa, exercendo mesmo coação grosseira, inadmissível sobre as equipas de arbitragem(antes e depois dos jogos), e, nada lhes acontece!!! Esses dirigentes que estão sempre a "puxar a brasa para a sua sardinha" é que deviam ser exemplarmente punidos, a fim de servirem de exemplo para outros eventuais prevaricadores.

    PS - É necessário continuar sem desfalecimentos a bater nos lampeões.

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  15. Blue, aquela câmara até dava jeito ao Governo...Mas a mim não só fez engordar, como quase desaparecer...Foi um nevoeiro que se abateu sobre mim, que nem te conto...Saí de lá triste como a noite, a olhar para o cartão -o meu NOVO cartão, Chuiff, olhava para ele e pareciam-me uns sapatos novos, estragados- só me apetecia chorar, mas não perdi a esperança, acho que vou ganhar a contestação no TAS...Claro que agora vou andar mais por perto mas, já agora só uma pergunta: -na porta 29 no Dragôn, repetem os lances?...Mas que importa, o que interessa é que agora já não vou andar atrás de vós para vos cravar...D...Que Melga.

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  16. Só espero é que não descubramos que o Prof Freitas é Benfiquista...

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  17. Olá a todos!
    O Prof. Freitas do Amaral vai ùnicamente dar o seu veredicto sobre a validade da reunião do C.J. da FPF.(validar ou não a atitude dos 5 tresmalhados).
    Penso que o Madail foi buscar o Prof.F.do A. para a partir daí "lavar as mãos" como Pilatos.Fugir à responsabilidade de assumir no caso de ser favorável ao FC Porto porque tém medo dos benfas!
    Quanto ao "post",muito bem elaborado pelo Estilhaço e superiormente comentado pelo Lucho(Prof.Carlos Abreu).Parabens,continuem!

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